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Por: comKids (Redator)

Fonte São Paulo Carinhosa

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Por Isabela Campos Palhares

No decorrer do dia 14 de julho, aconteceu na Praça das Artes, no Centro de São Paulo, o Seminário Nacional sobre Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e Adolescentes em Centros Urbanos, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Prefeitura de São Paulo.

Entre os presentes na cerimônia de abertura do seminário estavam, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que afirmou que, a partir de 2016, a cidade de São Paulo irá garantir universalização da matrícula de crianças da pré-escola, Ana Estela Haddad, primeira-dama e coordenadora do programa São Paulo Carinhosa; a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, os secretários municipais Vicente Trevas (Relações Internacionais e Federativas), Eduardo Suplicy (Direitos Humanos e Cidadania) e os prefeitos e representantes das cidades de Salvador, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Luís, Belém, Maceió e Manaus.

Foto Fernando Pereira/SECOM

Além de outros eventos e do ato da Frente Estadual Contra A Redução, o qual a Primeira-Dama, Ana Estela Haddad, esteve presente, este seminário também marcou os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento integrou uma série de ações da Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa do UNICEF, dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) das oito capitais brasileiras e das prefeituras.

A iniciativa do UNICEF, criada em 2008 nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Itaquaquecetuba, é uma contribuição do Fundo por um modelo de cidade inclusiva, reduzindo as desigualdades e garantindo melhor educação às crianças e aos adolescentes de todo o país.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) em junho, a demanda remanescente de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) é de 10.780 e atualmente, a Prefeitura atende a mais de 204 mil crianças nessas escolas.

Segundo o Prefeito Fernando Haddad,  “o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem obrigatoriedade de matrícula com 14 anos de escolaridade. A partir do ano que vem nós temos que atender de forma universal a todas crianças e adolescentes dessa faixa etária [de 4 a 17 anos de idade]. A cidade de São Paulo vai cumprir a emenda constitucional e, a partir do ano que vem, toda criança terá matrícula garantida. Nenhuma criança [estará] fora da escola a partir dos 4 anos de idade, como manda a Constituição.”

Para a São Paulo Carinhosa, o investimento em educação infantil é pauta primordial no que toca o desenvolvimento da sociedade, zelar pelas crianças é cuidar do presente e do futuro e por isso que a existência de programas de política pública que ponham a criança em primeiro lugar é fundamental.

Em referência ao ECA, Gary Sthal, representante do Unicef no Brasil, disse, “[Nos] 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dados analisados pelo UNICEF confirmam que o país tomou a decisão certa em aprovar o estatuto. (…) A legislação é muito boa, mas ainda é preciso aperfeiçoar as políticas públicas para implementá-la. Crianças indígenas, por exemplo, têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar um ano de vida do que as outras crianças brasileiras. Mais de 3 milhões de meninos e meninas de 14 a 17 anos estão fora da escola e temos a mais trágica face das violações: a cada dia, 28 crianças e adolescentes morrem vítimas de homicídios. Apenas em 2013, mais de 10,5 mil adolescente foram assassinados. Estas graves violações de direitos afetam mais os negros, os indígenas, quilombolas, as crianças com deficiência, os que estão no semiárido e na Amazônia.”

Ainda segundo Gary Sthal, “o país reduziu muito a mortalidade infantil, superando a meta prevista nos objetivos de desenvolvimento do milênio. Está próximo de assegurar que 100% das crianças estejam matriculadas no ensino fundamental. O Brasil também é um exemplo para outros países por ter estruturado e implementado sua rede de proteção social.”

Foto Fernando Pereira/SECOM

Foto Fernando Pereira/SECOM

Por fim, Haddad pontuou, “se nós quisermos combater a desigualdade no nosso país, vamos começar pelo começo, pela primeira infância e, portanto, resolver o problema educacional brasileiro. O Brasil avançou muito na educação nos últimos anos. O caminho agora é investir mais em educação e atingir as metas do Plano Nacional de Educação, sancionado no ano passado e com vigência de 10 anos. São 20 metas, a maioria delas focadas na criança e no adolescente, que efetivamente vão fazer o país mudar de patamar.”

Ana Estela Haddad discorreu sobre a São Paulo Carinhosa em um dos painéis na parte da tarde. A Política despertou forte interesse nos participantes de outros estados pela sua característica intersetorial.